A grande quantidade de tributos existentes e a frequência com que a legislação tributária é alterada no Brasil, faz com que o sistema tributário do país seja um dos mais complexos do mundo.
Em função disso, o trabalho de revisão tributária de forma periódica, pode garantir alguns benefícios de extrema importância para as empresas. Vejamos:
1. MINIMIZAÇÃO DE RISCOS FISCAIS
A partir da revisão de forma periódica, é possível identificar problemas no processo de recolhimento dos tributos. Esse processo, pode ser impactado por diversos fatores: qualificação da equipe fiscal, erros de cadastros, problemas do sistema de gestão que faz a apuração, entre outros.
Sendo assim, o recolhimento dos tributos dentro das normas legais, pode reduzir a aplicação de autos de infração e multas por parte do Fisco.
2. PLANEJAMENTO FINANCEIRO
A segurança nos procedimentos de apuração dos tributos, traz também a possibilidade de estimar de forma antecipada, os valores a serem recolhidos ao Fisco.
Em períodos de recessão econômica, o controle de caixa é fator primordial para qualquer negócio.
Visto que, no Brasil, a carga tributária é um dos principais itens que compõem o fluxo financeiro das empresas, é fundamental a revisão periódica de processos, sistemas, cadastros de produtos, etc.
3. GESTÃO DE PROCESSOS
O processo de revisão tributária não se restringe em verificar recolhimentos de tributos a maior ou a menor.
A partir desta revisão, é possível identificar problemas nos processos, erros nos sistemas de gestão, falhas no fluxo de documentos e integração entre os departamentos.
Todos estes fatores podem impactar na apuração dos tributos e deixar a empresa vulnerável à atuação por parte do Fisco.
4. GESTÃO DE PREÇOS
Além da gestão de custos diretos e indiretos e da análise de mercado para definição da margem de lucro, os tributos estão entre os elementos que devem ser considerados na formação do preço de bens e serviços.
O cálculo equivocado dos tributos incidentes sobre vendas de mercadorias e prestação de serviços, pode trazer prejuízos aos negócios ou inviabilizar operações.
A revisão tributária visa trazer segurança para a apuração dos tributos e a adequada formação de preços.
5. IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
O último objetivo do processo de revisão tributária mas, não menos importante, é o de identificar créditos de tributos, os quais não foram reconhecidos e aproveitados pelos contribuintes nas apurações.
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), os contribuintes podem pleitear créditos não aproveitados dos últimos 5 (cinco) anos.
Isso pode ocorrer por diversos fatores, tais como: desconhecimento da legislação, falha nos processos internos, falta de treinamento das equipes, deficiência nos sistemas de gestão, etc.
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